POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Abaixo encontra-se a nossa Política de Privacidade. É extensa, mas vale a pena lê-la, pois explica como utilizamos as informações pessoais do utilizador. Numa perspetiva abrangente, queremos explicar que informações pessoais tratamos relativamente a Among Us e ao nosso site.

Among Us:

• Para proteger as crianças, utilizamos a data de nascimento, o país e o endereço IP para verificar se o utilizador é uma criança.
• Para criar uma conta, recolheremos o seu nome de utilizador, endereço IP e endereço de correio eletrónico. Se o utilizador for uma criança, enviaremos também o endereço de correio eletrónico de um dos pais à SuperAwesome, para que o pai ou mãe do utilizador possam configurar as permissões relativas às informações pessoais para o nosso jogo.
• Para o utilizador vincular a sua conta a uma conta de outra plataforma de jogos, utilizaremos o nome de utilizador, identificadores online e, nalguns casos, o endereço IP e o endereço de correio eletrónico do utilizador.
• Se o utilizador fizer compras no jogo, poderemos receber informações pessoais adicionais para processar essas compras, tais como o nome, a morada e as informações de pagamento do utilizador.
• Se o utilizador estiver numa sala de jogo no momento em que for denunciado por outro utilizador por ter violado os nossos Termos de Utilização ou devido a outros comportamentos inapropriados, o seu nome de utilizador, o seu endereço IP e informações relativas à sua utilização do Jogo poderão ser armazenados para fins de moderação.
• Se o utilizador nos contactar diretamente, poderemos utilizar essas informações para o ajudar a resolver o problema que reportou.
• Não recolhemos quaisquer informações sensíveis sobre o utilizador, tais como a sua geolocalização exata, e não vendemos nem partilhamos as suas informações pessoais para fins publicitários ou de análise de perfis.
• O utilizador não deverá colocar informações privadas no seu nome de utilizador ou no chat. Apesar de não as utilizarmos nem guardarmos, alguém poderá fazê-lo.

Site:

• Se o utilizador comprar algo através do nosso site, utilizaremos o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, as informações de pagamento e o histórico de compras para processar essas encomendas.
• Se o utilizador se registar para receber a nossa newsletter de marketing, utilizaremos o endereço de correio eletrónico que o utilizador facultar.
• Se o utilizador nos contactar diretamente, poderemos utilizar as informações facultadas para o ajudar a resolver o problema que reportou.

Política de Privacidade e Aviso de Recolha

Data de entrada em vigor: 1 de julho de 2023

A Innersloth LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada com sede em Washington (referida como “nós”, “nosso”, “nossa” e outros derivados), disponibiliza sites, incluindo www.innersloth.com e os respetivos subdomínios (referidos coletivamente como “Site”), o videojogo conhecido como “Among Us” (o “Jogo”) e outros serviços online (referidos coletivamente, em conjunto com o Site e o Jogo, como “Serviços”).

1. O que é abrangido por esta Política?

Esta Política de Privacidade e Aviso de Recolha (esta “Política”) estipula a forma como recolhemos, utilizamos, protegemos, armazenamos, divulgamos e tratamos as Informações Pessoais do utilizador (definidas abaixo). Por não tratarmos quaisquer Informações Pessoais relativas aos videojogos conhecidos como “Dig2China”, “Henry Stickmin Collection” e “Among Us VR”, estes não se encontram ao abrigo desta Política. O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade da Schell Games para obter mais informações acerca de como esta recolhe, utiliza e partilha as Informações Pessoais que obtém e utiliza em “Among Us VR”.

Esta Política também NÃO se aplica a informações que o utilizador faculte a terceiros ou que sejam recolhidas por terceiros (salvo disposições em sentido contrário abaixo).

Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador está a confirmar que possui um nível de compreensão suficiente da língua portuguesa para compreender esta Política. Se o utilizador tiver questões sobre esta Política, deverá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou enviar as suas questões através de correio para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América.

2. Como tratamos as Informações Pessoais de Crianças?

Uma “Criança” é uma pessoa com idade inferior à necessária para consentir o tratamento de Informações Pessoais no seu país de residência (por exemplo, 13 anos nos Estados Unidos da América e entre 13 e 16 anos na União Europeia). O utilizador deverá consultar abaixo um resumo das nossas práticas respeitantes à recolha de Informações Pessoais de Crianças e à utilização e divulgação dessas Informações.

Modo Quick-Chat

Se um utilizador do nosso Jogo se identificar ou for identificado por nós como sendo uma Criança (individualmente, um “Utilizador Juvenil”), a sua experiência de jogo será automaticamente alterada para o “Modo Quick-Chat”, a menos que um dos pais ou o encarregado de educação da Criança autorize o contrário. Os Utilizadores Juvenis em Modo Quick-Chat estão impedidos de comunicar ou de divulgar publicamente as suas Informações Pessoais a outros utilizadores do Jogo. Os Utilizadores Juvenis poderão apenas utilizar um conjunto de frases predefinidas para comunicar com outros utilizadores no Modo Quick-Chat, não tendo acesso a hiperligações para redes sociais no Jogo. Estas funcionalidades foram concebidas para limitar o nosso acesso e o acesso de outros utilizadores do Jogo às Informações Pessoais de Utilizadores Juvenis, nos termos da Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças — “COPPA”, na sigla inglesa), de 1998, e das respetivas normas.

Contas

Os Utilizadores Juvenis poderão criar uma conta connosco através de um processo de registo semelhante ao dos adultos. Contudo, em conformidade com a COPPA, os Utilizadores Juvenis serão em primeiro lugar submetidos a um processo de notificação e verificação do consentimento parental. Para dar início ao processo de registo e consentimento de um Utilizador Juvenil, começamos por obter o endereço de correio eletrónico de um dos pais ou do encarregado de educação. Geraremos automaticamente nomes de utilizador aleatórios para os Utilizadores Juvenis registados, a menos que um dos pais ou o encarregado de educação do Utilizador Juvenil autorizem a criação de um nome de utilizador personalizado.

Os Utilizadores Juvenis que utilizem uma conta Apple ou Google partilhada com a família não poderão registar outra conta connosco e serão sujeitos às definições de privacidade mais restritivas no Jogo.

Utilização e Divulgação

As Informações Pessoais que obtemos dos Utilizadores Juvenis — ou acerca dos Utilizadores Juvenis — são utilizadas para lhes dar acesso a determinadas funcionalidades do nosso Jogo e para comunicar com os pais ou com o encarregado de educação sobre o registo do Utilizador Juvenil, incluindo para efeitos de verificação das suas informações relativas ao registo. Não partilhamos nem divulgamos Informações Pessoais de Utilizadores Juvenis, salvo (1) se necessário para proteger a segurança de uma Criança — incluindo através da divulgação das Informações Pessoais da Criança, quando apropriado, a autoridades policiais ou para efeitos de investigação relacionados com a segurança pública; (2) para nos permitir tomar precauções contra responsabilidades legais; (3) para assegurar que existe integridade, segurança e proteção no nosso Jogo; ou (4) quando isso nos for exigido por lei ou devido a um processo legal.

As Informações Pessoais de Utilizadores Juvenis poderão ser recolhidas ou guardadas através do nosso Jogo, tanto por nós como pelos prestadores de serviços externos elencados abaixo. O utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade partilhadas abaixo.

• SuperAwesome Trading Limited (um prestador de serviços de gestão de consentimento de pais e encarregados de educação);
• Zendesk, Inc. e Keywords Studios Plc (prestadores de serviços de apoio ao jogador);
• ModSquad, Inc. (um prestador de serviços de moderação); e
• Epic Games, Inc. (enquanto prestador de serviços de back-end como, por exemplo, a gestão e a vinculação de contas).

Quando os pais ou o encarregado de educação consentem que a conta do Utilizador Juvenil seja vinculada a qualquer uma das lojas de conteúdo digital e plataformas de jogo de terceiros abaixo, poderemos receber Informações Pessoais de Utilizadores Juvenis através do nosso Jogo. O utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade partilhadas abaixo.

• Itch Corp.;
• Epic Games, Inc.;
• Google LLC;
• Microsoft Corp.;
• Apple Inc.;
• Valve Corp.;
• Sony Interactive Entertainment LLC; e
• Nintendo of America Inc.

O utilizador deverá enviar por email as suas questões sobre as políticas de privacidade dos nossos prestadores de serviços externos e relativas às nossas práticas de recolha e utilização para o endereço de correio eletrónico [email protected], com o assunto “Privacidade das Crianças”, ou através de correio para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América.

Os pais ou o encarregado de educação poderão contactar-nos em qualquer altura, através do endereço de correio eletrónico ou através da morada indicados acima, por forma a consultar as Informações Pessoais da Criança conservadas por nós, solicitar a correção ou a eliminação dessas Informações Pessoais, solicitar a eliminação da conta da Criança e/ou recusar que continuemos a recolher ou utilizar as Informações Pessoais da Criança. A fim de proteger a privacidade e a segurança dos Utilizadores Juvenis, dos pais e dos encarregados de educação, poderemos solicitar aos pais ou ao encarregado de educação que tomem determinadas medidas ou que nos facultem informações adicionais, que manteremos estritamente confidenciais, para verificar a sua identidade antes de facultarmos quaisquer informações sobre a Criança ou de realizarmos as ações solicitadas.

SuperAwesome

O nosso Jogo é disponibilizado e gerido por nós. No entanto, algumas das funcionalidades do nosso Jogo, incluindo o portal dos pais e os contactos com os pais para efeitos de verificação do consentimento parental e de notificação dos pais relativamente às atividades online do seu Utilizador Juvenil, são geridas pelo Kids Web Services (“KWS”), um produto da SuperAwesome Trading Limited, com sede em 2-4 Packhorse Road, Gerrards Cross, Buckinghamshire, SL9 7QE, Inglaterra, Reino Unido. O utilizador poderá contactar a SuperAwesome diretamente, através do endereço de correio eletrónico [email protected], para colocar questões relacionadas com a utilização de Informações Pessoais por parte da SuperAwesome. A política de privacidade do KWS da SuperAwesome poderá ser consultada aqui.

O KWS da SuperAwesome foi concebido especificamente para disponibilizar registos e experiências digitais acessíveis às crianças, bem como ferramentas de gestão parental, em todo o ecossistema online e móvel, nos termos da COPPA e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”). O KWS é certificado pelo KidSAFE Seal Program, um programa COPPA Safe Harbor aprovado pela FTC como estando em conformidade com a COPPA. O kidSAFE Seal Program é um serviço independente de certificação de segurança e um programa de selo de garantia concebido exclusivamente para sites e tecnologias acessíveis a crianças, incluindo sites de jogos dirigidos a crianças, serviços educativos, mundos virtuais, redes sociais, aplicações para dispositivos móveis, produtos com ligação à Internet e outros serviços e tecnologias interativas semelhantes. O utilizador pode clicar no selo ou visitar www.kidsafeseal.com para obter mais informações. Para saber mais sobre a COPPA, o utilizador pode ainda consultar este simples guia informativo de uma página do kidSAFE Seal Program: www.kidsafeseal.com/knowaboutcoppa.html.

A SuperAwesome também é membro participante e titular de uma licença válida do programa de certificação de privacidade do Entertainment Software Rating Board (“Certificação de Privacidade do ESRB“). Para proteger a privacidade do utilizador, a SuperAwesome empreendeu voluntariamente esta iniciativa de privacidade e os seus serviços foram revistos pela Certificação de Privacidade do ESRB para satisfazer as práticas estabelecidas de recolha, utilização e divulgação de informação online. Enquanto licenciados deste programa de privacidade, os serviços da SuperAwesome estão sujeitos a auditorias e a outros mecanismos de aplicação e responsabilização administrados independentemente pela Certificação de Privacidade do ESRB.

3. Que categorias de Informações Pessoais recolhemos?

Dependendo de como utiliza os nossos Serviços, poderemos recolher diferentes tipos de informações sobre o utilizador, incluindo Informações Pessoais. “Informações Pessoais” são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. As categorias de Informações Pessoais que recolhemos encontram-se listadas abaixo. Alguns tipos de Informações Pessoais poderão pertencer a mais de uma categoria.

Não tratamos quaisquer Informações Pessoais sensíveis com o devido conhecimento ou intencionalmente.

Poderemos também recolher informações que, no geral, não identifiquem o utilizador, mas que possam ficar associadas à sua conta. Poderemos utilizar informações que não identifiquem o utilizador para qualquer fim comercial ou operacional permitido pela lei aplicável.

4. De que fontes recolhemos Informações Pessoais?

Diretamente do utilizador

Poderemos recolher Informações Pessoais do utilizador caso sejam diretamente facultadas pelo mesmo, incluindo nos exemplos abaixo.

• Quando o utilizador inicia o nosso Jogo, poderemos recolher a sua data de nascimento.
• Quando o utilizador cria uma conta para o nosso Jogo, poderemos recolher o seu nome de utilizador e endereço de correio eletrónico.
• Quando o utilizador utiliza funcionalidades públicas no nosso Jogo ou nas nossas contas de redes sociais (como o Discord, o Twitch, o TikTok, o Twitter, o Facebook e o Instagram), poderemos recolher as informações que o utilizador optar por divulgar.
• Quando o utilizador se regista para receber a nossa newsletter, poderemos recolher o seu endereço de correio eletrónico.
• Quando o utilizador nos contacta ou reporta um problema com os nossos Serviços, poderemos recolher o seu endereço de correio eletrónico, nome e apelido, bem como registos e cópias da correspondência com o utilizador.
• Quando o utilizador responde a um inquérito ou questionário, poderemos recolher as informações facultadas.

Automaticamente do utilizador

Poderemos recolher automaticamente Informações Pessoais do utilizador enquanto este utilizar os nossos Serviços. Por exemplo, poderemos recolher Informações Pessoais do utilizador enquanto interage com o nosso Site ou enquanto joga o nosso Jogo. Para obter mais informações sobre a utilização de cookies e de outras tecnologias de recolha automática de dados da nossa parte e da parte de terceiros, bem como sobre certas opções que oferecemos em relação a estas tecnologias, o utilizador deverá consultar a Secção 5 abaixo.

De terceiros

Poderemos receber de terceiros ou através de terceiros Informações Pessoais do utilizador que nos ajudem a disponibilizar ou a facilitar o acesso do utilizador aos nossos Serviços, incluindo dos terceiros elencados abaixo.

• Prestadores de serviços de comércio eletrónico e merchandising, como a Shopify Inc.: por exemplo, quando o utilizador adquire artigos através do nosso Site de merchandising, poderemos receber o nome e apelido, a morada, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone, o histórico de compras e as informações de pagamento do utilizador.

• Prestadores de serviços de apoio ao jogador, como a Zendesk, Inc.: por exemplo, quando o utilizador nos contacta ou reporta um problema com os nossos Serviços, poderemos recolher o endereço de correio eletrónico, o identificador do pedido de apoio e os registos e as cópias da correspondência com o utilizador.

• Lojas de conteúdo digital e plataformas de jogos como as que são administradas pela Itch Corp., Epic Games, Inc., Google LLC, Microsoft Corp., Apple Inc., Valve Corp., Sony Interactive Entertainment LLC e Nintendo of America Inc.: exemplos abaixo.
  • Quando o utilizador vincula a sua conta, poderemos receber o seu nome de utilizador da Epic Games, Google, Microsoft, Apple, Valve, Sony ou Nintendo e o seu identificador da plataforma da Itch, Epic Games, Google, Microsoft, Apple, Valve, Sony ou Nintendo. Além disso, poderemos receber o endereço de protocolo de Internet do utilizador da Apple e o endereço de correio eletrónico do utilizador da Itch.
  • Se o utilizador adquirir conteúdos ou funcionalidades no Jogo após vincular a sua conta, poderemos receber o seu histórico de compras da Itch, Epic Games, Google, Microsoft, Apple, Valve, Sony ou Nintendo. Além disso, poderemos receber da Google o código postal, cidade e estado ou país do utilizador.
  • Quando o utilizador envia convites aos seus amigos para jogarem o nosso Jogo, poderemos receber o seu identificador da plataforma da Itch, Epic Games, Google, Microsoft, Apple, Valve, Sony ou Nintendo.
  • Se o utilizador deixar uma crítica do nosso Jogo na Microsoft Store, poderemos receber o seu tipo de dispositivo, nome de utilizador e país.
  • Quando o utilizador entra em contacto com a Google relativamente a um problema com o nosso Jogo, poderemos receber o histórico de compras, o código postal, o estado ou país e a cidade do utilizador.
  • Para exibir a lista de amigos do utilizador ou aceitar um convite de um amigo para jogar o nosso Jogo, poderemos receber os nomes de utilizador dos amigos do utilizador da Epic Games, Google, Microsoft, Apple, Valve, Sony ou Nintendo.

• Parceiros de serviços de pagamento, como a Xsolla (USA), Inc.: por exemplo, quando o utilizador adquire uma chave de jogo através de https://buy.among.us/ poderemos receber o endereço de correio eletrónico, a geolocalização não precisa e as informações de pagamento do utilizador.

• Prestadores de serviços de back-end, como a Epic Games, Inc.: por exemplo, quando o utilizador cria uma conta, poderemos receber da Epic Games os identificadores online e do dispositivo do utilizador.

• Prestadores de serviços de análise de dados, como a Unity Technologies: por exemplo, quando o utilizador instala o nosso Jogo, poderemos receber um identificador online da Unity, exceto de Utilizadores Juvenis.

• Prestadores de serviços de diagnóstico, como a Functional Software, Inc., designada como Sentry: por exemplo, quando o utilizador instala o nosso Jogo, poderemos receber um identificador online da Sentry, exceto de Utilizadores Juvenis.

• Prestadores de serviços de gestão de consentimento de pais e de encarregados de educação tais como a SuperAwesome Trading Limited: por exemplo, se o utilizador for um Utilizador Juvenil, poderemos receber o seu identificador da plataforma e a data de nascimento da SuperAwesome.

• Outros utilizadores do nosso Jogo: por exemplo, se alguém reportar que o utilizador está a violar os nossos Termos de Utilização ao utilizar linguagem ofensiva nas funcionalidades públicas do nosso Jogo ou a tentar piratear o nosso Jogo, poderemos recolher as informações facultadas por essa pessoa para criar um relatório sobre as ações do utilizador. Se for um dos pais ou o encarregado de educação de um Utilizador Juvenil, poderemos receber o endereço de correio eletrónico do respetivo Utilizador Juvenil.

Seguimos esta Política quando utilizamos Informações Pessoais que nos são fornecidas por terceiros. Contudo, não podemos controlar que Informações Pessoais são recolhidas por terceiros nem de que forma são utilizadas. O utilizador deverá consultar as políticas de privacidade de terceiros para obter mais informações acerca de como estes recolhem, utilizam e partilham as Informações Pessoais que obtêm e utilizam.

5. Como é que os cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados são utilizadas por nós e por terceiros?

Os cookies são pequenos identificadores de ficheiros de dados que são transferidos para o computador ou navegador móvel do utilizador. Permitem-nos, a nós e a terceiros, reconhecer o navegador ou o dispositivo móvel do utilizador e transferir informações sobre o utilizador e sobre a sua utilização dos nossos Serviços.

Os nossos cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados

Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados nos nossos Serviços para recolher Informações Pessoais, incluindo os exemplos abaixo.

• Quando o utilizador visita o nosso Site, poderemos recolher informações pessoais relativas à interação do utilizador com o nosso Site, incluindo as páginas que visualizou.
• Quando o utilizador cria uma conta para o nosso Jogo ou joga o nosso Jogo, poderemos recolher automaticamente o seu endereço de protocolo de Internet.
• Quando o utilizador nos contacta ou reporta um problema com os nossos Serviços, poderemos recolher o seu endereço de protocolo de Internet e informações do dispositivo.
• Quando o utilizador é denunciado por outro utilizador no Jogo, poderemos recolher automaticamente os seus registos de chat e penalizações anteriores.

Cookies de terceiros e outras tecnologias de recolha automática de dados usadas por terceiros

Alguns cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados nos nossos Serviços poderão pertencer aos terceiros identificados abaixo. Estes cookies e outras tecnologias de recolha automática de dados ajudam-nos a adaptar os nossos Serviços de forma a melhorar a experiência do utilizador.

• Shopify Inc.: poderemos utilizar o Shopify, um serviço de comércio eletrónico disponibilizado pela Shopify Inc., uma empresa canadiana com sede em 151 O’Connor Street, Rés do chão, Otava, Ontário, K2P 2L8. A Shopify poderá utilizar tecnologias de recolha automática de dados para obter Informações Pessoais do utilizador em nosso nome, com o objetivo de nos ajudar a melhorar o nosso Site de merchandising (nas quais se podem incluir a interação do utilizador com o nosso Site de merchandising e o seu endereço de protocolo de Internet). Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Shopify, o utilizador pode consultar a sua Política de Cookies.

• Unity Technologies: exceto no caso de Utilizadores Juvenis, poderemos utilizar o Unity Analytics, um serviço de análise de dados disponibilizado pela Unity Technologies SF, uma empresa com sede em 30 3rd Street, São Francisco, CA 94103, e pela Unity Technologies Finland OY, uma empresa com sede em Kaivokatu 8 B, 00100 Helsínquia, Finlândia. A Unity poderá utilizar tecnologias de recolha automática de dados para obter Informações Pessoais diretamente do dispositivo do utilizador e utilizar estas Informações Pessoais para nos ajudar a analisar a utilização do nosso Jogo por parte do utilizador. O utilizador deverá consultar a Política de Cookies da Unity, que inclui instruções sobre como restringir a recolha das suas Informações Pessoais (como o histórico de compras, o endereço de protocolo de Internet, dados de geolocalização não precisa e determinadas informações relativas à utilização do Jogo).

• Functional Software, Inc., designada como Sentry: exceto no caso de Utilizadores Juvenis, poderemos utilizar o Sentry, um serviço de diagnóstico disponibilizado pela Functional Software, Inc., designada como Sentry. A Sentry poderá utilizar tecnologias de recolha automática de dados para obter as Informações Pessoais do utilizador em nosso nome com o objetivo de nos ajudar a melhorar o nosso Jogo (nas quais se podem incluir o endereço de protocolo de Internet, informações do dispositivo, histórico de compras e informações relativas à utilização do Jogo por parte do utilizador). Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Sentry, o utilizador pode consultar a sua Política de Privacidade.

• Xsolla (USA), Inc: poderemos utilizar o Xsolla, um serviço de pagamentos disponibilizado pela Xsolla (USA), Inc. A Xsolla poderá utilizar cookies para recolher as Informações Pessoais do utilizador em nosso nome com o objetivo de nos ajudar com compras de chaves para o nosso Jogo (nas quais se pode incluir o endereço de protocolo de Internet do utilizador). Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Xsolla, o utilizador pode consultar a sua Política de Cookies.

Opções de cookies

O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies ou para o alertar quando os cookies estiverem a ser enviados. O utilizador deverá ter em atenção que, se desativar ou recusar os cookies ou outras tecnologias de recolha automática de dados, alguns aspetos dos nossos Serviços poderão tornar-se inacessíveis ou não funcionar devidamente.

6. Para que finalidades recolhemos Informações Pessoais do utilizador?

Além das finalidades descritas acima, poderemos recolher Informações Pessoais do utilizador para as finalidades indicadas abaixo.

• Para disponibilizar ou melhorar os nossos Serviços: poderemos utilizar Informações Pessoais do utilizador para processar os seus pedidos de acesso aos nossos Serviços e a determinadas funcionalidades dos Serviços, assim como para disponibilizar e melhorar os nossos Serviços em geral. Por exemplo, poderemos utilizar Informações Pessoais do utilizador para melhorar o nosso Jogo.

• Para administrar os nossos Serviços: poderemos utilizar Informações Pessoais do utilizador para quaisquer fins comerciais ou operacionais lícitos relacionados com a administração dos nossos Serviços. Por exemplo: se o utilizador nos contactar, poderemos utilizar as suas Informações Pessoais para lhe responder ou para resolver um problema que nos tenha comunicado nos nossos Serviços.

• Para divulgar os nossos Serviços: poderemos utilizar Informações Pessoais do utilizador para lhe divulgar os nossos Serviços. Por exemplo: com o consentimento prévio do utilizador, poderemos enviar-lhe novidades e atualizações sobre os nossos produtos e Serviços.

• Para cumprir objetivos legais e de segurança: poderemos aceder, utilizar e partilhar com terceiros Informações Pessoais do utilizador para fins de segurança e demais questões de interesse público. Poderemos também facultar acesso a Informações Pessoais do utilizador para cooperar com investigações oficiais ou procedimentos legais (por exemplo, em resposta a intimações, mandados de busca, ordens judiciais ou outros processos legais). Poderemos ainda facultar acesso a Informações Pessoais do utilizador para proteger os nossos direitos e a nossa propriedade, bem como os direitos e propriedade dos nossos colaboradores, utilizadores e terceiros, incluindo para fazer cumprir os nossos acordos, políticas e Termos de Utilização. Por exemplo, poderemos utilizar Informações Pessoais do utilizador para dar resposta a comportamentos inapropriados ou denunciados no Jogo e para fazer valer interdições de utilizadores ao nosso Jogo.

• No âmbito da venda ou da transferência do nosso negócio: no caso de todos ou alguns dos nossos ativos serem vendidos, cedidos, transferidos ou adquiridos por outra empresa devido a venda, fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução, financiamento, falência ou por qualquer outro motivo, os Dados Pessoais do utilizador poderão fazer parte dos ativos transferidos.

• Conforme poderemos descrever ao utilizador aquando da recolha das suas Informações Pessoais: poderão existir outras situações em que possamos vir a recolher Informações Pessoais do utilizador, descrevendo em simultâneo a finalidade dessa recolha.

Bases legais

Só recolhemos, utilizamos ou armazenamos Informações Pessoais do utilizador com fundamento em bases legais, tais como:

• o utilizador dá-nos voluntariamente o seu consentimento específico, informado e inequívoco (por exemplo, quando se regista para receber a nossa newsletter);
• é essencial para disponibilizarmos ao utilizador um Serviço que solicitou (por exemplo, disponibilizar ao utilizador acesso ao nosso Jogo);
• temos um interesse comercial legítimo e os direitos de privacidade do utilizador não se sobrepõem a esse interesse (por exemplo, para responder a questões do utilizador);
• é essencial para proteger os interesses vitais do utilizador ou os interesses vitais de terceiros (por exemplo, quando necessário para resolver uma situação médica urgente ou para proteger a saúde ou a segurança de um dos nossos utilizadores ou de outra pessoa).

7. Em que situações divulgamos Informações Pessoais do utilizador?

Poderemos divulgar Informações Pessoais do utilizador a terceiros, nomeadamente a um prestador de serviços ou adjudicatário, para fins comerciais ou operacionais, ou com o consentimento do utilizador. Quando divulgamos Informações Pessoais para um fim comercial ou operacional, celebramos um contrato com o prestador de serviços ou adjudicatário que descreve a finalidade da utilização e exige que o prestador de serviços ou adjudicatário mantenha a confidencialidade dessas Informações Pessoais e não as utilize para qualquer outra finalidade que não a execução do contrato. Estes prestadores de serviços e adjudicatários incluem os nossos:

• prestadores de serviços de back-end, como a Epic Games, Inc.;
• prestadores de serviços de comércio eletrónico e merchandising, como a Shopify Inc., a Dual Wield Studio LLC e a Penny Arcade, Inc.;
• prestadores de serviços de gestão de consentimento de pais e encarregados de educação, como a SuperAwesome Trading Limited;
• prestadores de serviços de moderação e de apoio aos jogadores, como a Keywords Studios Plc e a ModSquad, Inc.

Também poderemos divulgar Informações Pessoais do utilizador:

• às nossas filiais e afiliadas;
• aos nossos advogados, consultores, contabilistas, conselheiros empresariais e terceiros análogos com obrigações de confidencialidade para connosco;
• a um comprador ou a outro sucessor em caso de venda, fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra transferência de alguns ou de todos os nossos ativos, quer como empresa em funcionamento quer como parte de um processo de falência, liquidação ou processo análogo, em que as Informações Pessoais conservadas por nós relativas aos utilizadores dos nossos Serviços estejam entre os ativos transferidos;
• para cumprir com qualquer decisão judicial, lei ou processo legal, como a resposta a um pedido governamental ou regulamentar;
• para fazer cumprir qualquer contrato que possamos ter em vigor com o utilizador;
• se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como aqueles dos nossos utilizadores ou de terceiros; e
• se o utilizador tiver autorizado essa divulgação.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos as Informações Pessoais do utilizador para fins de publicidade comportamental de contexto cruzado ou publicidade orientada, tomada de decisões automatizada ou análise de perfis.

8. Como são protegidas as Informações Pessoais do utilizador?

As nossas políticas de retenção, limitação de finalidades e segurança

Protegemos as Informações Pessoais do utilizador através de um conjunto de políticas de recolha, segurança e retenção.

• Retenção limitada: retemos as categorias de Informações Pessoais apenas enquanto necessitarmos delas para cumprir as finalidades para as quais as Informações Pessoais nos foram fornecidas ou, caso sejam retidas durante mais tempo, para cumprir com quaisquer obrigações legais, para resolver litígios e para fazer cumprir contratos. Por exemplo, poderemos reter Informações Pessoais recolhidas sobre o utilizador para evitar violações recorrentes ou suspeitas de violação dos nossos Termos de Utilização, caso a conta do utilizador tenha sido banida, ou se o acesso do utilizador aos nossos Serviços tiver sido desativado por qualquer motivo. Para determinar o período de retenção adequado para as Informações Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade das Informações Pessoais, o potencial risco de prejuízo como consequência da utilização ou divulgação não autorizada das Informações Pessoais, as finalidades para as quais tratamos as Informações Pessoais e se conseguimos concretizar estas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis. Por exemplo, sem prejuízo das disposições supracitadas, temos como política eliminar as Informações Pessoais do utilizador se deixarmos de disponibilizar o nosso Jogo ou a funcionalidade através da qual as Informações Pessoais foram obtidas.

• Limitação de finalidades: utilizaremos as Informações Pessoais do utilizador apenas para os Serviços aos quais o utilizador escolher aceder e para as finalidades para as quais o utilizador foi notificado, a menos que obtenhamos o seu consentimento. Limitamos a recolha de Informações Pessoais ao que é adequado, relevante e razoavelmente necessário para estas finalidades.

• Medidas de segurança: tomamos medidas razoáveis para assegurar um nível de segurança adequado ao volume e à natureza das Informações Pessoais tratadas e ao risco envolvido, tendo em consideração o tamanho, o âmbito e o tipo do nosso negócio, implementando medidas de segurança contratuais, técnicas, administrativas e físicas para proteger as Informações Pessoais do utilizador contra o acesso, a divulgação, a utilização e a modificação não autorizada das mesmas, incluindo encriptação padrão na indústria para a transmissão de Informações Pessoais (por exemplo, DTLS, TLS 1.2+, HTTPS) e técnicas de dispersão padrão na indústria para a retenção de Informações Pessoais (por exemplo, SHA256+Salt). Como parte dos nossos processos de conformidade com a privacidade, reavaliamos estes procedimentos de segurança regularmente de modo a incluir novas tecnologias e novos métodos, consoante o necessário. Contudo, o utilizador deve ter em atenção que a implementação das medidas de segurança descritas nesta Política não garante a segurança das Informações Pessoais do utilizador. Caso ocorra uma violação de segurança, notificaremos as devidas autoridades reguladoras e todos os utilizadores afetados pela violação até 72 horas após tomarmos conhecimento da mesma, na medida do exigido pela lei aplicável.

As práticas e as atividades do utilizador

As práticas e as atividades do utilizador são também muito importantes para a proteção das suas Informações Pessoais. O utilizador deverá tomar determinadas medidas para ajudar a proteger as suas Informações Pessoais, tais como estar atento ao que partilha publicamente no nosso Jogo, incluindo as medidas listadas abaixo.

• O utilizador não deverá usar o seu nome verdadeiro quando escolhe um nome de utilizador.

• O utilizador não deverá partilhar o seu nome verdadeiro nem qualquer informação privada sobre si próprio nem sobre terceiros com outros utilizadores do nosso Jogo.

• O utilizador não deverá escolher uma palavra-passe fácil de adivinhar nem deverá partilhar a palavra-passe.

O utilizador deverá ter em atenção que não controlamos o que os outros utilizadores fazem com o conteúdo das comunicações do utilizador nem assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação relativa a outros utilizadores.

9. Como tratamos as Informações Pessoais transferidas para os Estados Unidos da América?

Sede social

Poderemos guardar ou tratar as Informações Pessoais do utilizador fora do país onde as recolhemos ou fora do país onde o utilizador reside. A sede social da nossa empresa é nos Estados Unidos da América. O utilizador deverá compreender que poderemos transferir algumas ou todas as suas Informações Pessoais para os Estados Unidos da América para levar a cabo determinadas necessidades operacionais e de tratamento, conforme descrito nesta Política.

Mecanismos de transferência

Quando transferimos Informações Pessoais de territórios estrangeiros, implementamos salvaguardas técnicas, organizacionais e físicas para proteger as Informações Pessoais do utilizador. Utilizamos cláusulas contratuais padronizadas e aprovadas pela Comissão Europeia e implementamos medidas conexas sempre que exigido por lei. O utilizador deve contactar-nos se tiver questões relacionadas com os mecanismos de transferência relevantes para as suas Informações Pessoais.

10. Que direitos tem o utilizador relativamente às suas Informações Pessoais?

Direito de acesso, correção, eliminação ou limitação do tratamento

Sem prejuízo de quaisquer limitações e exceções ao abrigo da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de solicitar o acesso às suas Informações Pessoais e pode ainda exercer os direitos abaixo.

• O utilizador tem o direito de corrigir ou atualizar determinados tipos de Informações Pessoais. Em muitos casos, o utilizador pode aceder à sua conta online para consultar ou atualizar as informações da conta.

• O utilizador tem o direito de solicitar a eliminação das suas Informações Pessoais. Se o utilizador optar por remover as suas Informações Pessoais dos nossos Serviços, daremos seguimento ao seu pedido num prazo de 30 dias após a verificação da conta, sujeito a extensão, e conservaremos apenas um mínimo de Informações Pessoais para documentar o pedido do utilizador e as ações que tomámos para o levar a cabo.

• O utilizador tem o direito de limitar determinados tratamentos das suas Informações Pessoais e tem o direito de se opor a alguns tipos de tratamento das suas Informações Pessoais.

• O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.

• O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa relativa à recolha, armazenamento ou tratamento das suas Informações Pessoais por parte da Innersloth junto de uma autoridade de supervisão de proteção de dados no país onde vive ou trabalha.

Daremos resposta aos pedidos do utilizador em conformidade com a lei aplicável e ao abrigo da mesma. Por exemplo, não somos obrigados a eliminar as Informações Pessoais do utilizador se tivermos um motivo legítimo prevalecente para conservar essas informações, nomeadamente para evitar fraudes. O utilizador deverá ter em atenção que estamos legalmente proibidos de realizar as ações solicitadas em alguns casos, incluindo (1) quando não nos é possível confirmar a identidade do utilizador ou (2) quando tal afetar negativamente os direitos ou as liberdades de outros indivíduos. Adicionalmente, em alguns casos não somos obrigados a realizar uma ação solicitada, incluindo em casos em que o pedido é considerado excessivo.

Estamos aqui para ajudar

O utilizador deverá enviar seu pedido para o endereço de correio eletrónico [email protected], com o assunto “Pedido de privacidade”, ou através de correio, para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América, se pretender exercer qualquer um dos direitos descritos acima ou se tiver questões relacionadas com os seus direitos.

11. Aviso adicional para os residentes na Califórnia, Colorado, Connecticut, Utah e Virgínia

California Online Privacy Protection Act (Lei da Proteção da Privacidade Online da Califórnia)

O seguinte aplica-se aos residentes na Califórnia:

• Não monitorizamos os utilizadores dos nossos Serviços a longo prazo nem em sites ou serviços online de terceiros, pelo que não respondemos a pedidos de “Não monitorizar”. Não temos conhecimento de nenhum terceiro que monitorize os utilizadores dos nossos Serviços a longo prazo nem em sites ou serviços online de terceiros. O utilizador deverá ter em atenção que o mecanismo de privacidade “Não monitorizar” é diferente do Global Privacy Control (Controlo de Privacidade Global), um controlo legalmente reconhecido com base no navegador que indica se pretende, ou não, revogar o seu consentimento em relação ao tratamento das suas Informações Pessoais para determinados fins.

Lei “Shine the Light” da Califórnia

O seguinte aplica-se aos residentes na Califórnia:

• Os residentes na Califórnia podem solicitar-nos informações sobre quaisquer Informações Pessoais que possamos ter divulgado a terceiros para fins de marketing direto no ano civil anterior. Se o utilizador for um residente na Califórnia e desejar solicitar informações sobre a nossa observância desta lei ou sobre as nossas práticas de privacidade, deverá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected], com o assunto “Lei Shine the Light da Califórnia”, ou através de correio para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América.

Leis estaduais de privacidade

O seguinte aplica-se aos residentes na Califórnia, Colorado, Connecticut, Utah e Virgínia (em caso de conflito entre esta Secção 11 e qualquer outra secção nesta Política, aplica-se o estabelecido nesta Secção 11):

• Direito de saber e de aceder: o utilizador tem o direito de solicitar que lhe divulguemos determinadas informações sobre a nossa recolha e utilização das suas Informações Pessoais. Após termos recebido e confirmado o pedido verificável de consumidor por parte do utilizador, divulgaremos o seguinte, consoante o armazenado por nós:
  • as categorias de Informações Pessoais que recolhemos sobre o utilizador;
  • as categorias de fontes de Informações Pessoais que recolhemos sobre o utilizador;
  • a finalidade empresarial ou comercial para a recolha, venda ou partilha dessas Informações Pessoais;
  • as categorias de terceiros aos quais divulgamos essas Informações Pessoais;
  • as Informações Pessoais específicas que recolhemos sobre o utilizador (também conhecidas como pedido de portabilidade de dados); e
  • no caso de termos vendido ou divulgado as Informações Pessoais do utilizador, duas listas separadas irão indicar: (1) as vendas, identificando as categorias de Informações Pessoais que cada categoria de destinatário comprou, e (2) as divulgações para um fim comercial ou operacional, identificando as categorias de Informações Pessoais que cada categoria de destinatário obteve.

• Direito à eliminação: o utilizador tem o direito de nos solicitar a eliminação de quaisquer das suas Informações Pessoais que tenhamos recolhido e conservado, salvo determinadas exceções. Após recebermos e confirmarmos o pedido verificável de consumidor, eliminaremos (e daremos instruções aos nossos prestadores de serviço e adjudicatários para eliminarem) as Informações Pessoais do utilizador dos nossos registos, a menos que se aplique uma exceção ao abrigo da lei aplicável. Poderemos negar o pedido de eliminação se a conservação das informações do utilizador for necessária para que nos seja possível, a nós ou aos nossos prestadores de serviços ou adjudicatários:
  • concluir a transação para a qual recolhemos as Informações Pessoais, cumprir os termos de uma garantia escrita ou retirada de um produto, levada a cabo em conformidade com a lei federal, disponibilizar os Serviços solicitados pelo utilizador, agir — dentro do que seja razoável antecipar — no contexto da nossa relação comercial com o utilizador ou, de qualquer outro modo, executar o contrato celebrado com o utilizador;
  • ajudar a assegurar a segurança e a integridade dos nossos Serviços na medida em que a utilização das Informações Pessoais do utilizador seja razoavelmente necessária e proporcional para estas finalidades;
  • depurar os nossos Serviços de modo a identificar e reparar erros que interfiram com o funcionamento pretendido de funcionalidades existentes;
  • exercer a liberdade de expressão, assegurar o direito de outro utilizador de exercer os seus direitos de liberdade de expressão ou exercer outro direito previsto na legislação;
  • agir em conformidade com a California Electronic Communications Privacy Act (Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas da Califórnia);
  • envolvermo-nos em investigação científica, histórica ou estatística de interesse público, pública ou revista por pares, que respeite todas as outras leis éticas e de privacidade aplicáveis, sempre que a eliminação das Informações Pessoais possa vir a impossibilitar ou prejudicar seriamente a realização da investigação, caso o utilizador tenha dado previamente o seu consentimento;
  • viabilizar utilizações exclusivamente internas que estejam razoavelmente alinhadas com as expetativas do utilizador, com base na sua relação connosco, e que sejam compatíveis com o contexto no qual o utilizador nos forneceu as Informações Pessoais;
  • cumprir uma obrigação legal.

• Direito à correção: o utilizador tem o direito de solicitar a correção de Informações Pessoais imprecisas. Após recebermos e confirmarmos o pedido verificável de consumidor, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para corrigir as Informações Pessoais imprecisas, tendo em conta a natureza das Informações Pessoais e as finalidades do tratamento das mesmas.

Sem Discriminação

Não discriminaremos o utilizador pelo exercício de quaisquer direitos de privacidade, ao abrigo da lei aplicável. A menos que seja permitido ao abrigo da lei aplicável:

• não recusaremos os nossos Serviços ao utilizador;
• não cobraremos preços ou tarifas diferentes pelos nossos Serviços ao utilizador, incluindo através da concessão de descontos ou de outros benefícios ou da imposição de penalizações;
• não forneceremos um nível ou qualidade diferente dos nossos Serviços ao utilizador.
• não sugeriremos que o utilizador poderá vir a ter acesso a preços ou tarifas diferentes ou a um nível ou qualidade diferente dos nossos Serviços.

Pedidos verificáveis de consumidor

Para exercer os direitos acima descritos, o utilizador deverá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected], com o assunto “Direitos estaduais de privacidade”, ou através de correio enviado para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América. Só o utilizador, ou alguém legalmente autorizado a agir em seu nome, poderá fazer um pedido verificável de consumidor relativo às suas Informações Pessoais. O pedido verificável de consumidor deverá:

• facultar informações suficientes para que possamos verificar, dentro do razoável, que o utilizador é a pessoa sobre a qual recolhemos Informações Pessoais ou que é um representante autorizado desta;
• descrever o pedido do utilizador em detalhe suficiente para que possa ser compreendido, analisado e dada uma resposta adequada.

Não poderemos responder ao pedido do utilizador nem lhe poderemos facultar Informações Pessoais se não nos for possível verificar a identidade ou a autoridade para fazer o pedido nem confirmar que as Informações Pessoais dizem respeito ao utilizador. Só utilizaremos as Informações Pessoais facultadas num pedido verificável de consumidor para verificar a identidade do utilizador ou a autoridade de quem efetua o pedido.

Tempo de resposta e formato

Procuramos responder aos pedidos verificáveis de consumidor até 45 dias após a sua receção. Se necessitarmos de mais tempo, informaremos o utilizador por escrito acerca do motivo e da extensão deste período. Se o utilizador tiver uma conta connosco, a nossa resposta por escrito será enviada para essa conta. Se o utilizador não tiver uma conta connosco, a nossa resposta por escrito será enviada por correio ou por via eletrónica, consoante a escolha do utilizador.

Quaisquer divulgações facultadas por nós cobrirão apenas o período de 12 meses anterior à receção do pedido verificável de consumidor, a menos que o utilizador solicite um período mais longo para as Informações Pessoais que recolhemos sobre o utilizador após 1 de janeiro de 2022. Se aplicável, a resposta que enviarmos também explicará por que motivo não nos foi possível dar seguimento a um pedido.

Para recorrer de uma decisão relativa ao pedido verificável de consumidor do utilizador, deverá submeter o seu recurso utilizando um dos dois métodos supracitados. O recurso do utilizador deverá incluir uma explicação da razão pela qual discorda da nossa decisão. No espaço de 60 dias após a receção de um recurso, informaremos o utilizador por escrito de qualquer ação tomada ou não tomada em resposta ao recurso, incluindo uma explicação por escrito das razões para as decisões.

Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato de fácil utilização e compreensão para disponibilizar as Informações Pessoais, que deverá permitir ao utilizador a transmissão da informação de uma entidade para outra sem impedimentos.

Não cobramos taxas para processar ou para responder ao pedido verificável de consumidor do utilizador, a menos que o pedido seja excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado. Se determinarmos que o pedido justifica uma taxa, informaremos o utilizador do motivo dessa decisão e facultaremos um orçamento ao utilizador antes de concluir o pedido.

12. Como notificaremos o utilizador acerca de alterações a esta Política?

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política pontualmente, de acordo com a lei aplicável. Se alterarmos esta Política, notificaremos o utilizador através da correção da data no topo desta Política e avisaremos o utilizador de outras formas, como, por exemplo, através de um aviso no Jogo ou do envio de um email de notificação.

Caso esta Política sofra alterações que afetem Utilizadores Juvenis de uma forma que, ao abrigo da COPPA, requeira consentimento parental prévio, esse consentimento será obtido.

13. Como poderemos ser contactados pelo utilizador?

Se o utilizador tiver questões, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou através de correio para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América.

Se nos estiver a contactar em nome de uma autoridade de aplicação da lei, deverá enviar o seu pedido de Informações Pessoais para o endereço de correio eletrónico [email protected], com o assunto “Pedido de autoridade de aplicação da lei”, ou através de correio para a morada Innersloth LLC, PO Box 2532, Redmond, WA 98073, Estados Unidos da América.